Sigilo de delações reforça favoritismo de Maia e Eunício

BLOG DO KENNEDY ALENCAR- A manutenção do sigilo das delações da Odebrecht reforça o favoritismo das candidaturas de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE) às presidências da Câmara e do Senado, respectivamente.

Os dois políticos foram citados nas delações. Com o sigilo, a classe política ganha algum tempo para aguardar a tempestade que desabará. E isso beneficia Maia e Eunício, que são os nomes preferidos do governo para vencer as eleições na Câmara e no Senado.

Mas, se vencerem, ambos terão uma crise contratada quando o sigilo for quebrado por eventual inquérito ou denúncia do Ministério Público. Portanto, se eleitos, serão presidentes que enfrentarão turbulências, mas que terão, então, a proteção de seus cargos. Contarão com a lentidão do Supremo Tribunal Federal para analisar uma eventual denúncia que poderá tirá-los de seus postos, a depender da decisão que a corte tomará amanhã sobre os critérios da linha sucessória da Presidência da República.

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Piada política

Se houver coerência com o primeiro entendimento do tribunal, um réu no STF não poderá ficar na linha sucessória da Presidência nem exercer o cargo que lhe assegura esse direito.

No entanto, se o tribunal seguir a posição do ministro Celso de Mello, chegará à estranha situação em que o presidente de uma Casa do Congresso não pode assumir a Presidência da República se virar reú no STF, mas continuará a exercer a sua função de comando no Legislativo. Ou seja, o cidadão não serve para presidente da República interino, mas serviria para comandar plenamente um poder da República. Parece piada.

Se o STF tomar uma decisão final amanhã e não prevalecer a tese de Celso de Mello, a corte poderá impedir que Renan Calheiros, atual presidente do Senado, comande a sessão na quinta para eleger o sucessor. Depois de deixar Renan no comando da Casa, impedindo-o de assumir a Presidência, como o STF decidiu em dezembro, derrubá-lo agora seria um gesto apenas político.

Nesse caso, ficará a imagem de um julgamento marcado para amanhã justamente para minimizar o desgate da decisão de dezembro. E cálculo político é o que não tem faltado nas decisões coletivas do STF e monocráticas de seus ministros, o que causa mais dano do que benefício ao país e às instituições.

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Segredo sem sentido

Há um desejo da Procuradoria Geral da República de quebrar o sigilo das 77 delações da Odebrecht. Isso vai depender de um entendimento entre o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o futuro relator da Lava Jato no STF, que deverá ser escolhido nesta semana.

O ideal para o país seria o fim desse segredo de Justiça, até porque muita coisa já vazou, é de conhecimento público. No entanto, falta saber o teor oficial e completo das delações. Diante de tantos vazamentos a respeito dessas delações, o segredo não faz mais sentido.

Mas, se eles forem mantidos e quebrados parcialmente, na medida em que inquéritos e denúncias venham a ser pedidos e apresentados pelo Ministério Público, haverá enorme margem para alimentar suspeitas de investigações seletivas. Isso aumentará as incertezas políticas e econômicas.

Pelo que se sabe nos bastidores, essas delações vão atingir duramente PT, PSDB e PMDB, as principais forças políticas da oposição e do governo. Melhor que isso aconteça de uma vez em relação a todos do que a conta-gotas a respeito de alguns.