Alexandre de Moraes participa de reunião com a presidente do STF, Cármen Lúcia

Ministro da Justiça licenciado foi indicado pelo presidente Michel Temer para ocupar vaga no Supremo aberta depois da morte de Teori Zavascki
Marcelo Camargo/Agência Brasil - 6.1.2017
Indicação de Alexandre de Moraes é criticada por opositores por causa de sua proximidade com a base do governo

Ministro da Justiça afastado, Alexandre de Moraes participou de uma reunião na manhã desta quarta-feira (15) com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia. Ele foi indicado pelo presidente Michel Temer (PMDB) para integrar o colegiado no lugar de Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no dia 19 de janeiro.


O encontro não estava agendado e teve duração aproximada de 20 minutos. Ao término da reunião, Alexandre de Moraes deixou o local sem falar com a imprensa. Em seguida, a presidente se reuniu com a senadora Wanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e com a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Nos últimos dias, Moraes tem promovido uma série de encontros com políticos em busca de apoio à sua indicação ao STF . Na terça-feira (14), ele almoçou com líder do bloco moderador no Senado, Wellington Fagundes (PR-MT). Na semana passada, se reuniu com senadores em um barco do senador Wilder Morais (PP-GO).

Após ter sido indicado para o Supremo, o ministro licenciado precisa ser sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, o que deve acontecer na próxima terça-feira (21) . Em seguida, o parecer da comissão é levado para votação dos senadores em plenário.

Polêmica

A indicação de Moraes para o STF é alvo de polêmicas em relação à sua proximidade com o PSDB, partido que integra a base de Temer . No dia 7 de fevereiro, o presidente nacional da legenda, senador Aécio Neves (MG), anunciou a desfiliação do ministro licenciado da Justiça.

Entre as críticas feitas pelos opositores está o fato de o jurista ter apresentado, em 2000, tese de doutorado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP na qual defendeu que ocupantes de cargos de confiança durante o mandato do presidente da República em exercício não podem ser indicados para o STF. O objetivo do impedimento seria evitar “demonstração de gratidão política”.


Outro ponto destacado pelos críticos diz respeito à idade de Alexandre de Moraes: 49 anos. Considerando que a legislação brasileira determina que os integrantes do Poder Judiciário devem se aposentar compulsoriamente aos 75 anos, ele poderá ocupar a Corte por 26 anos – até 2043, portanto.

* Com informações da Agência Brasil

Comentários