Pular para o conteúdo principal

Temer reduz dívidas das prefeituras com a Previdência para convencer deputados a apoiar reformas


Medida provisória anunciada pelo presidente prevê parcelamento em mais de 16 anos para que prefeitos possam pagar os atrasados com o INSS, redução de 80% das multas e encargos
De olho na influência dos prefeitos e vereadores sobre deputados federais e senadores, o presidente Michel Temer decidiu baixar um pacote de bondades para as prefeituras, com vistas à aprovação da reforma da Previdência: anunciou nesta terça-feira (15) a edição de uma medida provisória que parcela em 200 meses – o equivalente a 16 anos e seis meses – as dívidas dos municípios com a Previdência Social, redução de 25% nos valores dos encargos e multas, além de corte de 80% dos juros que incidem sobre o montante do débito. O prazo equivale a mais de quatro mandatos dos prefeitos.
Leia também:

Temer fez questão de anunciar o pacote de bondades na principal solenidade da XX Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, manifestação anual organizada pela Confederação Nacional dos Municípios, uma das entidades que representa parte dos prefeitos do país. O total devido pelos municípios à Previdência supera os R$ 75 bilhões. Segundo a própria confederação, 42% do total da dívida representam juros, multas e encargos cobrados pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
O governo espera que, com o agrado, deputados e senadores ligados aos prefeitos e vereadores sejam convencidos a votar a favor da emenda constitucional que altera os critérios para aposentadorias e pensões. O texto proposto pelo governo já foi aprovado na comissão especial criada na Câmara para tratar do tema e deve ser votada em plenário até a primeira semana se junho. Depois, irá ao Senado para discussão e votação.
Para aderir ao parcelamento das dívidas previdenciárias com a União, as prefeituras terão que negociar a adesão ao plano de refinanciamento diretamente com o ministério da Fazenda, pasta que ficou encarregada, no governo Temer, de tratar da Previdência. O benefício aos prefeitos alivia o caixa dos municípios e reabre a possibilidade de recebimento do Fundo de Participação dos Municípios, suspenso quando a prefeitura não paga suas dívidas em dia com a União.

Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br/

Comentários

MAIS LIDAS

Hoje é Dia do Médico

Imagem: Divulgação Quem é que está conosco, na maioria das vezes desde nosso primeiro "choro"??? Cuida da preservação e restauração de nossa saúde com todo cuidado para termos melhor qualidade de vida? É isso aí: o médico! Ser médico é desenvolver a "arte de curar", por isso merecem um dia especial, que é comemorado em 18 de outubro. A data foi escolhida por ser o dia consagrado a São Lucas que, o "amado médico", segundo o apóstolo Paulo. Ele teria estudou medicina, além de ser pintor, músico e historiador. A tradição de ter São Lucas como o patrono dos médicos se iniciou por volta do século XV. Imagem: Divulgação A origem do Dia do MédicoO dia 18 de outubro foi escolhido como “dia dos médicos” por ser o dia consagrado pela Igreja a São Lucas. Como se sabe, Lucas foi um dos quatro evangelistas do Novo Testamento. Seu evangelho é o terceiro em ordem cronológica; os dois que o precederam foram escritos pelos apóstolos Mateus e Marcos.
Luca…

Dia Internacional da Mulher

História 8 DE MARÇO É DA MULHER

As mulheres do Século XVIII eram submetidas à um sistema desumano de trabalho, com jornadas de 12 horas diárias, espancamentos e ameaças sexuais

O Dia Internacional da Mulher, 8 de março, está intimamente ligado aos movimentos feministas que buscavam mais dignidade para as mulheres e sociedades mais justas e igualitárias. É a partir da Revolução Industrial, em 1789, que estas reivindicações tomam maior vulto com a exigência de melhores condições de trabalho, acesso à cultura e igualdade entre os sexos. As operárias desta época eram submetidas à um sistema desumano de trabalho, com jornadas de 12 horas diárias, espancamentos e ameaças sexuais.

Dentro deste contexto, 129 tecelãs da fábrica de tecidos Cotton, de Nova Iorque, decidiram paralisar seus trabalhos, reivindicando o direito à jornada de 10 horas. Era 8 de março de 1857, data da prim…

Criança chega ao hospital de Sena com a cabeça cheia de tapurus

Os bichos só foram descobertos quando o médico que atendeu o menino mandou que lhe raspassem a cabeça. Da Redação da Agência ContilNet A cabeça da criança estava cheia de 'tapurus'/Foto: Marcio Farias
Uma criança de sete anos de idade foi internada no hospital João Câncio Fernandes, em Sena Madureira, com dois grandes buracos na cabeça onde estavam ‘hospedados’ bichos, tipos tapurus, mais conhecidos como ‘ôras’, um parasita bastante comum na zona rural. Além dos bichos alojados nos dois orifícios, outra parte do couro cabeludo também estava tomada por parasitas. O menino, que mora na estrada de Manoel Urbano está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar do município. Os pais disseram que há vários meses o filho reclamava de coceira na cabeça, mas não sabiam que se tratava de uma doença tão grave. Os bichos só foram descobertos quando o médico que atendeu o menino mandou que lhe raspassem a cabeça. Para a surpresa de todos no hospital, surgiram dois grandes buracos onde os…