Procurador do DF quer abrir denúncia contra Bolsonaro por improbidade e peculato
Representação protocolada por Carlos Henrique Martins Lima se baseia na suspeita de que o hoje presidente da República tinha funcionária fantasma
Presidente Jair Bolsonaro pode ser denunciado por improbidade e peculato
O procurador da República do Distrito Federal Carlos Henrique Martins Lima enviou à Procuradoria Geral da República uma representação contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. O capitão de reserva é suspeito dos crimes de peculato e improbidade administrativa.
O documento protocolado pelo procurador se baseia na suspeita de que Bolsonaro manteve, entre 2007 e 2016, período em que era deputado federal, uma funcionária fantasma em seu gabinete. Se trata de Nathália Queiroz, que trabalhava no Rio de Janeiro como personal trainer quando deveria estar prestando serviços à Câmara, em Brasília.
Agora, o caso vai para as mãos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que vai decidir peir ou não abertura de inquérito para investigar o presidente.
Em sua representação Carlos Henrique Martins Lima diz que Bolsonaro não poderá ser investigado por atos anteriores ao mandato. No entanto, pode existir uma investigação, sem que uma ação penal seja aberta enquanto ele seguir no cargo. O procurador também argumenta que a Constituição não fala sobre um presidente responder por crime de improbidade.
"Tem-se, portanto, que nada impede que o Presidente da República seja investigado e responsabilizado na esfera cível e, na esfera penal, veja a investigação por tais atos ter regular andamento, entendimento partilhado pela atual Procuradora-Geral da República. A imunidade restringe-se à ação penal e respectiva responsabilização por atos estranhos ao seu exercício, no curso do mandato", escreveu o procurador.
Nathália é filha de Fabrício Queiroz , ex-assessor de Flávio Bolsonaro que foi o pivô do primeiro grande escândalo do novo governo. Ele é investigado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por ter recebido sistematicamente transferências bancárias e depósitos feitos por oito funcionários que trabalharam ou ainda trabalham no gabinete do deputado na Alerj. Os valores suspeitos giram em torno de R$ 1,2 milhão.
Entre as movimentações financeiras atípicas registradas pelo Coaf, há também a compensação de um cheque de R$ 24 mil pago à primeira-dama, Michelle Bolsonaro, além de saques fracionados em espécie no mesmo valor dos depósitos suspeitos feitos nas respectivas vésperas.
Chamado para depor sobre o caso Queiroz duas vezes, o ex-assessor de Flávio Bolsonaro não compareceu ao Ministério Público. Sua defesa alegou que o suspeito enfrenta problemas de saúde e, por isso, não pôde prestar os depoimentos.
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