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Mostrando postagens de Março, 2015

ECONOMIA: Sonegação de impostos é sete vezes maior que a corrupção

Nenhum assunto rivaliza com as notícias sobre corrupção na cobertura e no destaque dados pela mídia, um sinal da importância devidamente atribuída ao problema pelos cidadãos. Males de proporções maiores, porém, continuam na sombra. A sonegação de impostos, por exemplo, tem sete vezes o tamanho da corrupção, mas recebe atenção mínima da sociedade e do noticiário.
Deixa-se de recolher 500 bilhões de reais por ano aos cofres públicos no País, calcula o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, Heráclio Camargo. O custo anual médio da corrupção no Brasil, em valores de 2013, corresponde a 67 bilhões anuais, informa José Ricardo Roriz Coelho, diretor-titular do Departamento de Competitividade e Tecnologia Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, com base em cálculos recentes.
Para alertar a sociedade da importância de se combater a sonegação, Camargo, inaugurou na quarta-feira 18, em Brasília, um sonegômetro e uma instalação denominada lavanderia Brasil. …

ECONOMIA E EMPREGO: Solicitação do seguro-desemprego será realizada pela internet

Imagem: Divulgação Para tornar mais rápido o atendimento ao pedido e dar maior segurança às informações sobre os trabalhadores, o Ministério do Trabalho e Emprego determinou que as empresas passem a preencher o requerimento do seguro-desemprego de seus empregados pela internet.
A medida começa a valer na próxima quarta-feira (1º), de acordo com resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Os empregadores só poderão preencher o requerimento do seguro-desemprego e a comunicação de dispensa de trabalhadores por meio do aplicativo Empregado Web, disponível no Portal Mais Emprego, do ministério. A entrega dos formulários impressos, utilizados hoje, será aceita até 31 de março.
Segundo o ministério, o sistema dará maior rapidez à entrega do pedido, além de garantir a autenticidade dos dados, e possibilitará o cruzamento de informações sobre os trabalhadores em diversos órgãos, facilitando consultas necessárias para a liberação do seguro-desemprego.

Fonte:Agência Brasil

SAÚDE: Into realiza mutirão de cirurgias de joelho no Acre

Equipe do Suporte é composta por 15 profissionais, entre médicos, enfermeiros e técnicos Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil Com o objetivo de reduzir o tempo de espera por cirurgias ortopédicas, o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into) inicia, nesta segunda-feira (30), na Fundação Hospital Estadual do Acre, em Rio Branco, mutirão de cirurgias para atender 30 pacientes que necessitam de procedimentos de joelho.
A ação acontece até a próxima sexta-feira (3) e faz parte do projeto Suporte, que consiste em levar profissionais especializados para promover cirurgias em locais com baixa oferta de serviços na área de traumatologia e ortopedia.
Também estão previstas cirurgias para colocação de próteses e reconstrução de ligamentos de pacientes com diferentes patologias, como artrose e artrites, além de lesões e deformidades que comprometem a articulação normal do joelho devido à dor local, inchaço e rigidez. Os procedimentos têm alto grau de resolutividade e conseguem de…

EDUCAÇÃO: FNDE repassa R$ 773 milhões de complementação ao Fundeb

Parte dos recursos deve ser usado na remuneração de professores, diretores e orientadores educacionais  -   Divulgação/FNDE Estarão disponíveis a partir desta terça-feira (31) os recursos referentes à terceira parcela de 2015 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Responsável pelo repasse, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 773,1 milhões a estados e municípios beneficiados na última sexta-feira (27).
Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União transfere recursos aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por a…

INFLAÇÃO: Governo autoriza reajuste de 7,7% nos preços de remédios

MARTIN HENKELMANN/STOCKXPERT Ministério da Saúde começa a distribuir remédio 3 em 1 para pacientes com HIV A partir desta terça-feira (31) o preço dos remédios pode subir em todo o país. A medida de reajuste foi autorizada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (Cmed), fixando em até 7,7% a taxa máxima de ajuste para este ano.
A decisão, publicada no Diário Oficial da União nesta terça, prevê a elevação nos valores de mais de 9.000 medicamentos, divididos em três níveis. 
A diferença maior no reajuste deve ser notada nos remédios do nível 1. Nesta classe são incluídos medicamentos como omeprazol (gastrite e úlcera); amoxicilina (antibiótico para infecções urinárias e respiratórias).
No nível 2, exemplos como a lidocaína (anestésico local) e nistatina (antifúngico) terão alteração no percentual de 6,35%. Já no nível 3, que registra o índice de 5%, o mais baixo, sofrerão elevação nos preços, remédios como ritalina (tratamento do déficit de atenção e hiperatividade) e stelara (pso…

EDUCAÇÃO: Fies passa a exigir nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio

A partir de desta terça-feira (30), o estudante que obtiver média inferior a 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderá se inscrever no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida faz parte da reformulação do programa que estipula novos critérios para concessão do benefício. 
Além da média mínima, o candidato também não pode zerar na redação. Estão isentos à regra os professores do quadro permanente da rede pública matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia.
As inscrições para solicitação de novos contratos seguem até o dia 30 de abril.Acesse o sistema informatizado e faça sua inscrição ou aditamento.
Novos critérios
No final de dezembro de 2014, o Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) as portarias nº 21/2004 e nº 23/2004 que alteram alguns critérios para estudantes inscritos ou que queiram aderir ao programa. 
De acordo com o MEC, a mudança foi feita em prol da qualidade do ensino superior e que o diálog…

TARAUACÁ: FEIRA DO PEIXE COMEÇA HOJE E SE ESTENDE ATÉ QUINTA FEIRA

Tudo pronto em Tarauacá para a realização de mais uma Feira do Peixe no município. Uma boa novidade estabelecida graças às parcerias firmadas entre governos municipal, estadual e outros parceiros. Já é a terceira edição sempre durante a chamada Semana Santa, onde cresce o consumo de peixes. O convite é do prefeito Rodrigo Damasceno e Governador Tião Viana em parceria com Banco da Amazônia, Banco do Brasil, Colônia de Pescadores Z2, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Cooperativa de Tarauacá. 
De acordo com o gerente da Seaprof em Tarauacá, professor Narcélio Bayma, a estimativa é a comercialização de 20 toneladas de pescados. Serão comercializados também produtos da agricultura familiar. A abertura oficial com a presença de autoridades acontece às 9 horas desTa terça feira, 31 de março. A feira se estenderá até o dia 2 de abril e será realizada em frente ao Mercado Público do Município.
Fonte: http://acciolytk.blogspot.com.br/

POLÍTICA: O desafio de punir juízes no Brasil

Duas PECs tramitam no Congresso para pôr fim à aposentadoria compulsória O juiz federal Flávio Roberto de Souza, flagrado dirigindo um Porsche apreendido na casa do empresário Eike Batista, está afastado das funções. Teve prisão pedida pelo Ministério Público Federal, mas negada pelo Tribunal Regional Federal do Rio. Em dezembro do ano passado, o magistrado maranhense Marcelo Baldochi foi punido por abuso de poder depois de dar voz de prisão a funcionários da TAM que o impediram de embarcar por atraso.
Mesmo com o afastamento, ambos recebem a aposentadoria compulsória, sanção máxima conferida a membros do Judiciário. Eles continuam recebendo vencimentos integrais ou proporcionais ao tempo de serviço, assim como mais de 40 juízes que, atualmente, estão submetidos a esse regime. No Brasil, um juiz só pode perder o cargo depois que for condenado e a sentença transitar em julgado – ou seja, quando se esgotarem todos os recursos.
"Essa aposentadoria privilegiada causa uma enorme revolta …

EDUCAÇÃO: ESTADOS E MUNICÍPIOS TEM ATÉ 24 DE JUNHO PARA CONCLUIR SEUS PLANOS DE EDUCAÇÃO

Todos os municípios e estados tem o prazo de até 24 de junho para aprovar leis que vão dar origem aos seus planos de educação. Essa determinação está na Lei que criou o Plano Nacional de Educação com vigência de 2014 a 2024. Uma das principais metas do PNE é envolver a todos com o esforço contínuo de eliminação das desigualdades educacionais, que são históricas no Brasil.
Para que os entes consigam cumprir o prazo, o Ministério da Educação colocou à disposição dos gestores municipais e estaduais uma estrutura de assistência técnica. As orientações estão disponíveis na página do PNE, com roteiro completo, da construção à aprovação dos planos.
Outra atividade desenvolvida para auxiliar na elaboração dos planos são as reuniões com os coordenadores estaduais para tirar dúvidas, promovidas pela Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino. O MEC também tem uma equipe de 297 técnicos, supervisores e coordenadores que atendem todas as secretarias de educação dos estados e municípios.
O …

MANOEL URBANO: CAOS SE INTALA NA CIDADE E POVO VAI ÀS RUAS PROTESTAR

Mais uma vez a população do município de Manoel Urbano vai às ruas da cidade protestar contras péssimas condições de infra estrutura urbana, trato com funcionalismo público e oferecimento de serviços básicos para a população. Ruas sem manutenção, lixo acumulado, servidores municipais em greve e população insatisfeita com a gestão do atual prefeito Alê Anute.  Os manifestantes passaram pelos principais bairros da cidade, inclusive pela rua da casa onde o prefeito mora, ocasião em que gritavam FORA, ALE! FORA, ALE! No caminho encontraram o Prefeito em uma mercearia e o coro foi ainda mais forte: FORA, ALE! FORA, ALE! O Prefeito permaneceu alheio ao repúdio e o povo continuou o caminho, parando nas proximidades da casa do Vice-Prefeito, Pastor Aldemar, onde também gritaram “QUEREMOS SOLUÇÃO!”. Mas o Vice-Prefeito, se quer apareceu. "A situação é crítica, mas a população ACORDOU e agora enxerga os absurdos que estão acontecendo em Manoel Urbano. Salientamos que a manifestação foi abs…

CIDADANIA E JUSTIÇA: Sancionada lei que amplia licença-maternidade às militares

Lei beneficia cerca de 23 mil mulheres e dá aos militares que obtiverem guarda judicial de criança 90 dias de licença remunerada As mulheres militares gestantes e militares (homens e mulheres) adotantes passam a contar com os benefícios que eram concedidos para as mulheres civis. A Lei nº 13.109, de 25 de março de 2015 , foi publicada na edição desta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União.
A legislação dispõe sobre licença à gestante e adotante. As medidas de proteção à maternidade para militares grávidas e a licença à paternidade no âmbito das Forças Armadas.
A lei assinada pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro da Defesa, Jaques Wagner, beneficia cerca de 23 mil mulheres e dá aos militares que obtiverem guarda judicial de criança 90 dias de licença remunerada, mas limita a 30 dias, no caso de adoções de menores com idade acima de um ano, mas pode ser prorrogada pelo período de 15 a 45 dias, dependendo de situações específicas previstas na lei.
Para o ministro da Defesa, J…

Tarauacá: PCdoB comemora 93 anos de existência no Brasil

O Teatro municipal José Potyguara, em Tarauacá, palco de muitas peças teatrais, no sábado 27/03, deu lugar a festa do partido mais antigo do Brasil: O PCdoB, que festejou 93 de anos de existência no País. Um partido cujo legado é a defesa do trabalhador contra a exploração dos grandes capitalista. O PCdoB também festejou trinta anos de legalidade. Foram 60 na ilegalidade, mas não houve um só dia que faltasse um comunista defendo a democracia, igualdade trabalhista para homens e mulheres, etc.
A festa foi comandada por Chagas Batista, vice-prefeito e presidente municipal do PCDOB, Dr. Jenilson Leite, deputado estadual, Tarcísio Araújo, Vereador de Feijó, os três vereadores do partido em Tarauacá: Marlindo Pinheiro, Sidenir Chagas e Manoel Monteiro. Além de, os inúmeros militantes comunista. História do PCdoB - Fundado em 25 de março de 1922, o Partido Comunista é o partido mais antigo do Brasil. Passou 60 anos na clandestinidade. Em 1962, reorganizou-se, adotando a sigla PCdoB, realçando…

TECNOLOGIA: Pagamento por meio de smartphones chega ao Brasil

Para usar a tecnologia, é necessário ter um celular Android com função NFC Divulgação/Agência Brasil Depois de desbancar o cheque na preferência dos consumidores, o cartão de plástico começa a ser ameaçado. Chegou ao Brasil a tecnologia que permite o pagamento de compras em lojas físicas por meio de smartphones.
Em vez de inserir ou passar o cartão na máquina, o cliente aproxima o celular de um leitor com a tecnologia Near Field Communication (NFC). Inicialmente disponível apenas para telefones com o sistema Android, a novidade foi lançada nesta semana pelo Banco do Brasil (BB) e vale tanto para operações de crédito quanto de débito.
Diferentemente de outros países, onde os pagamentos por telefones móveis utilizam créditos de celulares, a solução adotada pelo BB usa cartões virtuais atrelados ao cartão físico.
Por meio do aplicativo Ourocard-e, o correntista pode criar quantos cartões virtuais desejar, todos atrelados ao cartão de plástico do cliente e sem a cobrança de anualidade, que val…

TARAUACÁ: Coluna Política do Radialista Gilson Amorim: Na Terra do Abacaxi.

Vem forte: O pré-candidato a vereador Alexandre Aquino está vindo como um rolo compressor, rumo à câmara municipal. Aquino já tem uma boa base e deverá assumir a presidência do PTN em Tarauacá.
Quer renunciar: Fontes seguras me confidenciaram que o prefeito Rodrigo Damasceno (PT) foi a Rio Branco para comunicar ao governador Sebastião Viana que deseja entregar o mandato. 
Os motivos: Os motivos estão na cara: o prefeito Rodrigo Damasceno não está conseguindo suprir as demandas do município. 
Não abre uma vírgula: O ex-vereador Hugo Júnior não abre mão de sua pré-candidatura a prefeito em 2016, Hugo já está articulando por qual partido irá disputar a eleição.
Reafirmando a pré-candidatura: O advogado Júnior Feitosa me reafirmou que será pré-candidato a prefeito em 2016, pelo PSB.
Vão pedir uma CPI: Os vereadores de Tarauacá vão pedir uma CPI para investigar contratos de locação para a prefeitura.
Na Tribuna:“É vergonhoso o Ministério Público, que já tem trabalho demais e só conta com um prom…

JORDÃO: Terremoto de 4.4 pontos é registrado a 72 km do município

Terremoto de 4.4 pontos é registrado a 72 km de Jordão, AC Um terremoto de 4.4 pontos de magnitude foi registrado no Brasil, a 72 km da cidade de Jordão (AC), a 605 km de profundidade.
O evento ocorreu as 18h48 pelo horário de Brasília e teve seu hipocentro localizado abaixo das coordenadas 9.11S e 71.32W, a 72 km de Jordão, 98 km de Santa Rosa do Purus (AC) e 122 km da cidade de Tarauacá (AC).
Fonte: Apolo11.com

AQUECIMENTO GLOBAL: USE O SEU PODER

O que é possível fazer em 60 minutos? A WWF-Brasilpropõe que você faça a diferença com apenas 1h do seu tempo. 
Em 2007, a ONG criou o movimento Hora Do Planeta para mobilizar a sociedade em torno da luta contra o aquecimento global. Das 20h30 às 21h30 deste sábado (28), governos, empresas e população apagam as luzes durante sessenta minutos num gesto que demonstra conscientização e preocupação com o meio ambiente. Faça a sua parte! Use Seu Poder.
Fonte: https://www.facebook.com/WWFBrasil

EDUCAÇÃO: Professores tem até o dia 31 de março para inscrever sua escola na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas

Professores de todo o Brasil têm até o dia 31 de março para inscrever sua escola na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas. A OBMEP é uma realização do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada e tem como objetivo estimular o estudo da matemática e revelar talentos na área.
Maiores informações acesse http://www.obmep.org.br/

TARAUACÁ: SINTEAC E ROOM 04 FAZEM A FINAL DO CAMPEONATO UNIVERSITÁRIO DE FUTSAL NESTE SÁBADO

ROOM 04 SINTEAC E ROOM 04 fazem a grande final dos jogos do campeonato universitário oferecido aos professores das redes municipal e estadual neste sábado a partir das 18:00h, no Ginásio Poliesportivo Ruinet Lima de Matos.
SINTEAC

Fraude de R$ 19 bilhões contra o Fisco beneficiou 70 empresas, diz PF

Imagtem: http://s2.glbimg.com A Polícia Federal afirmou na manhã desta quinta-feira (26) que menos 70 empresas – dos ramos bancário, siderúrgico, automobilístico e da construção civil – são investigadas no esquema que pode ter dado prejuízo de R$ 19 bilhões à Receita Federal a partir da anulação ou redução indevida de multas aplicadas pelo órgão. Os nomes das empresas suspeitas de envolvimento na fraude não foram divulgados.
Durante a operação nesta manhã, os agentes apreenderam R$ 1,3 milhão em dinheiro nas casas de suspeitos de envolvimento no esquema (veja vídeo acima). Carros de luxo também foram apreendidos. A fraude ocorria no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o órgão do Ministério da Fazenda responsável por analisar em segunda instância as autuações promovidas pela Receita.
A corregedora-geral do Ministério da Fazenda, Fabiana Lima, afirmou que vai pedir a nulidade das ações onde foram encontradas irregularidades. Em dos casos identificados pela PF, uma multa de R$ 150 …

BRASIL: Câmara aprova lei que torna crime hediondo assassinato de policial

Lei aprovado pelo congresso torna crime hediondo assassinato de policiais - Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) um substitutivo ao Projeto de Lei 3131/08, que torna homicídio qualificado e crime hediondo assassinar policial, bombeiro militar, integrante das Forças Armadas, do sistema prisional e da Força de Segurança Nacional, quando este estiver em serviço. O PL teve 341 votos a favor, três contrários e apenas uma abstenção. Todos os votos contrários ao projeto vieram de parlamentares do Psol.
O agravamento do crime também se estende ao cônjuge, companheiro ou parente até 3º grau do agente público de segurança, quando o crime for motivado pela ligação com o agente de segurança. Em todos estes casos, a pena será de reclusão, de 12 a 30 anos. O homicídio simples prevê pena menor (reclusão de seis a 20 anos).
Atualmente, já é homicídio qualificado o cometido por motivo fútil, mediante encomenda, contra a mulher em razão …

TARAUACÁ: IFAC INICIA CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRTAÇÃO

Turma de Tarauacá  Março foi um mês movimentado para os novos alunos do Instituto Federal do Acre – IFAC. Vários Câmpus e Polos de Educação à Distância – EaD retornaram das férias iniciando o ano letivo de 2015 a todo vapor. Na última sexta-feira, 20, foi a vez dos alunos do Câmpus Tarauacá e do Polo de Feijó iniciarem os estudos no curso técnico subsequente em Administração na modalidade EaD.
No primeiro encontro foram distribuídos fardamento, kits higiênico e escolar às turmas formadas por 40 alunos em cada município. Ocorreu também uma palestra explicando o funcionamento do curso técnico em Administração e abordagem sobre os objetivos e finalidades do IFAC dentro do processo de ensino e aprendizagem.
O Diretor Geral do Câmpus Tarauacá, prof. Sérgio Flórido, destacou o aumento dos cursos no Câmpus como fruto de um trabalho sério e comprometido, tanto dos servidores técnicos administrativos, como dos docentes.
O diretor ressaltou também que os cursos EAD são uma oportunidade para aquelas…

TARAUACÁ/CRUZEIRO DO SUL: Ônibus precisam ser rebocados por causa de crateras formadas na BR 364

Denunciante enviou fotos da situação caótica de trecho entre Tarauacá e Cruzeiro do Sul/Foto: Reprodução WhatsApp A reportagem da ContilNet Notícias recebeu denúncia de que a BR 364, no trecho entre os municípios de Tarauacá e Cruzeiro do Sul, está praticamente intrafegável e veículos precisam ser rebocados para conseguir superar as crateras e a lama.
De acordo com o denunciante, que é funcionário de uma empresa de transporte rodoviário e por medo de retaliações preferiu manter seu nome reservado, o asfalto da BR está se desmanchando e o trecho se transformando em um verdadeiro lamaçal.
“Trabalho em uma empresa de ônibus, e esses dias tem sido muito difícil pra gente, em decorrência principalmente da estrada. Os ônibus para poderem passar no trecho entre Tarauacá e Cruzeiro do Sul precisam ser rebocados. Está muito perigoso esse trecho. Além de que os motoristas de ônibus trazem pedras no bagageiro para colocar nos buracos, pois dessa forma conseguem passar em alguns lugares da estrada.O…