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Mostrando postagens de Março, 2016

"Governos anteriores controlavam instituições de investigação", diz procurador

Boa parte da independência atual do MP e da PF decorre de uma não intervenção do poder político atual, fato que tem que ser reconhecido, disse Carlos Fernando dos Santos Lima Leonardo Benassatto/Futura Press - 04.03.16 Após deflagração da 24ª fase da Lava Jato, agentes chegaram com malotes à sede da PF
O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da força-tarefa da operação Lava Jato, disse esperar que a operação siga com independência para atuar e deixou um recado implícito para eventual governo do peemedebista Michel Temer, caso Dilma Rousseff seja afastada em um processo de impeachment.
"Aqui temos um ponto positivo que os governos investigados do PT têm a seu favor. Boa parte da independência atual do Ministério Público, da capacidade técnica da Polícia Federal decorre de uma não intervenção do poder político, fato que tem que ser reconhecido. Os governos anteriores realmente mantinham o controle das instituições, mas esperamos que isso esteja superado&qu…

Ministro do STF diz que impeachment sem respaldo jurídico transparece como golpe

Marco Aurélio criticou o desentendimento entre Legislativo e Executivo e a "insistência" em inviabilizar a governança Carlos Humberto /SCO/STF/Fotos Públicas Para Marco Aurélio Mello, é preciso aguardar o funcionamento das instituições
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (30) que o impeachment da presidente Dilma Rousseff não é capaz de resolver a crise vivida no País e indicou que, se não houver fato jurídico para afastar a petista, o processo "transparece como golpe". "É uma esperança vã, impossível de frutificar. Nós não teremos a solução e o afastamento das mazelas do Brasil apeando (derrubando) a presidente da República", disse o ministro, ao chegar para sessão plenária do Tribunal nesta tarde.
"Após o impedimento, o Brasil estará melhor? O que nós teremos após o impedimento? A situação é diversa de 1992 porque temos dois segmentos que se mostram a essa altura antagônicos e não queremos confl…

Comissão define procedimentos para acusação e defesa de Dilma

Presidente da Comissão do Impeachment, deputado Rogério Rosso (PSD) disse que vai ouvir dois depoimentos de cada lado Agência Brasil Ministro da Fazenda e professor de Direito da UERJ darão depoimento pró-Dilma na comissão
O deputado Rogério Rosso (PSD-DF), presidente da comissão especial que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, anunciou os procedimentos para as oitivas na comissão. Serão ouvidos, nesta quarta-feira (30), duas pessoas favoráveis ao impedimento, e na quinta-feira (31) duas contrárias ao afastamento da presidente.
De acordo com Rosso, cada convidado terá até 30 minutos para fazer a sua exposição. O relator terá 15 minutos para fazer perguntas, e depois os líderes partidários e outros deputados — membros ou não da comissão especial — terão 3 minutos para fazer suas indagações. Segundo ele, como se trata de reunião não deliberativa, ela poderá continuar mesmo se começar uma sessão deliberativa do Plenário.
Audiências 
Nesta quarta-feira (30), serão ouvi…

Temer vai fracassar se cometer o erro de distribuir ministérios, diz Aécio

Líder nacional do PSDB, senador já fala nas possibilidades dentro de um governo comandado pelo atual vice-presidente Marcelo Camargo/Agência Brasil/Fotos Públicas O vice-presidente da República, Michel Temer: principal patrocinador do rompimento com Dilma
Principal porta-voz da oposição, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) diz acreditar que um eventual governo do vice-presidente Michel Temer (PMDB) só será bem-sucedido se não forem repetidas práticas que ele critica como "equivocadas" da gestão Dilma Rousseff, como o "loteamento" de cargos em órgãos públicos e empresas estatais.
"Se o Temer cometer o equívoco, e espero que não cometa, de repetir esse modus operandi de distribuir ministérios para formar o governo, ele vai fracassar", afirmou Aécio em conversa com um pequeno grupo de jornalistas em Lisboa, nesta quarta-feira (30).
"Nós estamos dispostos a nos envolver, pela emergência da crise, e eu estive com o vice-presidente há menos de duas semanas e disse …

Eleitores têm até dia 4 para regularizar título

Os eleitores que ainda não procuraram os cartórios para se alistar, transferir o domicílio ou regularizar qualquer tipo de pendência existente junto à Justiça Eleitoral devem ficar atentos para o prazo do fechamento do cadastro eleitoral, que é 4 de maio.
Nesta semana o alistamento eleitoral de jovens de 16 a 18 anos incompletos ganhou um destaque especial por conta da campanha intitulada “Semana do Jovem Eleitor”, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Embora a campanha tenha começado na segunda-feira, 28, e se estenda até o dia 1º de abril, o prazo para quem vai tirar o título pela primeira vez segue o mesmo do fechamento do cadastro, ou seja, 4 de maio.
O alistamento eleitoral é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os analfabetos, os maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos. Somente quem completar 16 anos até o dia da eleição, que neste ano ocorrerá no dia 2 de outubro, poderá fazer inscrição.
O eleitor que não comparecer até 4 de maio e estiver em situação i…

TARAUACÁ: CÂMARA EM POSSA SEUS PRIMEIROS SERVIDORES CONCURSADOS

Aconteceu ontem pela manhã a Solenidade de Posse dos 12 aprovados no primeiro, portanto, histórico concurso realizado em 53 anos de existência desse Parlamento Mirim.
Conduzida pelo Presidente Ezi Aragão, a Mesa Diretora deu início a solenidade que contou com a presença das Vereadoras, Vereadores e o Sr. Francisco das Chagas da Silva e Souza (Moço), que representou a Secretaria Estadual de Educação.
Os novos Servidores relacionados por cargo são:
Auxiliares Administrativos Adriel de Sá Oliveira Sara Santos de Andrade André de Matos Silva Maria Rita de Lima Torres Marcos Antônio Cavalcante Vitorino Francisco Lázaro de Figueiredo Neri
Copeira Maria Tailândia Neri da Costa
Serventes Francélia de Oliveira Silva Vânia de Oliveira Silva
Vigias Antônio Fagner Lima de Araújo Rosevânio de Souza Silva Messias Olegário Lima Neto
Destes, apenas o Sr. Marcos Antônio Cavalcante Vitorino não compareceu ao evento, tendo então até 30 dias para se apresentar.
Os Vereadores foram unânimes em afirmar que é tanto um momento …

Aprovação ao governo Dilma vai a 10% e reprovação chega a 69%, aponta CNI/Ibope

Divulgação de pesquisa da CNI-Ibope ocorre em meio a processo de impeachment e desembarque do PMDB Presidência da República/Divulgação - 24.03.2016 Presidente Dilma Rousseff durante entrevista para veículos da imprensa internacional
A mais nova pesquisa CNI/Ibope, divulgada na manhã desta quarta-feira (30) pela Confederação Nacional das Indústrias, mostra que a avaliação ao governo Dilma Rousseff permaneceu estável nos principais índices, com pequenas oscilações, para cima ou para baixo, dentro da margem de erro. No total, foram ouvidas 2.002 pessoas de 142 municípios, entre os dias 17 e 22 de março.
A aprovação ao governo – aqueles que o consideram bom ou ótimo – teve pequena evolução: enquanto, na última pesquisa da CNI/Ibope, divulgada em dezembro, ela foi de 9%, o novo levantamento mostra que subiu para 10%. A popularidade de Dilma continua baixa. Na avaliação de 69% da população, o atual governo é ruim ou péssimo, número similar aos 70% registrados em 2015.
A popularidade é um pouco m…

POLÍTICA: Data limite para PMDB deixar cargos no governo é 12 de abril, dizem líderes

Iolando Lourenço e Luciano Nascimento - Repórteres da Agência Brasil pmdb_desembarca.mp4 Líderes do PMDB consideram o dia 12 de abril como data limite para a entrega dos cargos do partido no governo, inclusive os sete ministérios. Mais cedo, o Diretório Nacional do PMDB decidiu hoje (29), por aclamação, deixar a base aliada do governo da presidenta Dilma Rousseff. 
“Existe uma discussão sobre dar um prazo, acho até que é uma coisa razoável, ministro não pode sair batendo portas deixando assuntos importantes do ponto de vista do interesse público nacional por resolver”, disse o presidente da Fundação Ulisses Guimarães, Moreira Franco.
Mesmo com o rompimento, os líderes do PMDB disseram que o partido não será oposição, mas que vai adotar uma postura de independência. “Nós seremos independentes. O que for de interesse do governo e importante para o Brasil nós iremos votar. Se for algo que nós não concordemos, nós diremos claramente, não teremos mais atrelamento à base do governo”, disse o se…

Em carta ao STF, Moro admite ter errado ao divulgar escutas de Lula e Dilma

O juiz federal Sérgio Moro admitiu hoje (29) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki que lamenta e pede “escusas” por ter autorizado a divulgação de escutas telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff. Ao ministro, Moro também disse que não teve intenção de provocar polêmicas, conflitos ou constrangimentos.
Moro divulga áudio de telefonema entre Lula e Dilma
PF gravou Dilma e Lula depois de ordem de Moro para interromper grampos
“Diante da controvérsia decorrente do levantamento do sigilo e da decisão de vossa excelência, compreendo que o entendimento então adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa ter trazido polêmicas e constrangimentos desnecessários. Jamais foi a intenção deste julgador, ao proferir a aludida decisão de 16 de março, provocar tais efeitos e, por eles, solicito desde logo respeitosas escusas a este Egrégio Supremo Tribunal Federal”, disse Moro.
Moro enviou as informações a pe…

TARAUACÁ/ELEIÇÕES 2016: Três secretários deixarão a gestão no dia 1° de abril para concorrer ao Legislativo.

Três secretários municipais de Tarauacá deixarão a gestão no dia 1° de abril para concorrer a uma vaga na Câmara de vereadores. Antônio Araújo "Príncipe", Arife Eleamen e Carlos Tadeu, que ocupam as pastas de Assistência Social, Financias e Saúde, respectivamente, deixarão os cargos com o objetivo de se tornarem parlamentares.
Ocupantes de cargos comissionados que quiserem ser candidatos é necessário se desincompatibilizar da função pública seis meses antes do pleito que em 2016 ocorre no dia 02 de outubro. 
Os três secretários estão nos cargos desde o início do governo de Rodrigo Damasceno ( PT). Antônio Araújo é o único que já concorreu ao cargo de vereador, chegando a ser suplente do PT. 
Carlos Tadeu ( PCdoB) e Arife Eleamen ( PTN), irão pela primeira pôr seus nomes em apreciações dos eleitores. 
No lugar de Carlos Tadeu deve assumir Abdias, empresário do ramo farmacêutico. Na Assistência Social, Nirleida, funcionária da pasta. Ainda não foi confirmado o nome de quem deverá …

PIS/PASEP: Veja se você pode sacar o abono

Benefício, equivalente a um salário mínimo vigente na data do pagamento, é sacado em agências da Caixa Econômica FederalAgência Brasil Pagamento do abono do PIS é feito em todas as agências da Caixa Econômica Federal e lotéricas
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) identifica, todo ano, milhões de trabalhadores e trabalhadoras aptos ao recebimento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS).
O benefício, equivalente a um salário mínimo vigente na data do pagamento, deve ser sacado pelo trabalhador de acordo com o calendário (ordenado por nascimento) divulgado anualmente pelo MTE. Mas quais são os critérios que dão direito ao saque?
Quem tem direito ao Abono Salarial?
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos; - Ter recebido de empregador contribuinte do PIS/PASEP (inscrito sob CNPJ) remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base que for considerado para a atribuição do benefício; - Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos…

Socorro Neri anuncia sua saída do PSDB; “Meu compromisso sempre será o bem coletivo”

A professora Socorro Neri anunciou na tarde desta terça-feira (29) a sua desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Socorro, que chegou a ser anunciada como pré-candidata à Prefeitura de Rio Branco, afirmou, através de publicação via rede social, que após a desistência dela no pleito de 2016 a permanência no partido se tornou insustentável.
Em uma postagem sucinta, Socorro agradeceu a todos que a acolheram no PSDB e que se filiaram ao partido por sua causa.
“A minha gratidão aos amigos que fiz no PSDB e aqueles que ingressaram por minha causa. Meu compromisso sempre foi e será o bem coletivo”, disse.
Em dezembro de 2015 Socorro Neri alegou razões de cunho pessoal ao anunciar que não concorreria a prefeitura de Rio Branco.
Fonte: http://contilnetnoticias.com.br/

TARAUACÁ: PREFEITO SE REÚNE COM MOTOTAXISTAS

Atendendo a um pedido da vereadora Maria José, o prefeito Rodrigo Damasceno se reuniu com os mototaxistas de Tarauacá. Na pauta de diálogo entre poder publico municipal, legislativo e mototaxistas estava a construção de um Ponto para a categoria.
O encontro que contou com a presença da vereadora Maria José, do presidente da Associação dos Mototaxistas, Élson Monteiro, do Engenheiro Cláudio Roberto e do diretor do setor de tributos, Luiz Carlos aconteceu no Gabinete Civil.
Apoio a categoria
O prefeito Rodrigo Damasceno se colocou a disposição da categoria, frisando que a prefeitura mesmo enfrentando uma crise financeira rigorosa, irá construir um ponto de táxi para a classe e ajudar os profissionais. O prefeito aproveitou para falar que a construção do ponto, contribuirá para o melhoramento na prestação dos serviços para a população de Tarauacá.
A vereadora Maria José agradeceu ao apoio da classe e informou ainda algumas obras realizadas pela a administração municipal com ênfase na melhori…

POLÍTICA: Conselho de Ética da Câmara tenta derrubar nova manobra de Cunha

Parlamentares de pelo menos sete partidos se articulam para barrar proposta que tenta aumentar a tropa de choque do peemedebista no processo que pode cassá-lo Márcia Anunciação/Estadão Conteúdo - 29.03.2016 Parlamentares governistas protestam com faixas contra o presidente da Câmara dos Deputados
A reunião do Conselho de Ética da Câmara, marcada para esta quarta-feira (30), tem na agenda oficial a apresentação do plano de trabalho do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), relator do processo que julga Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Mas as discussões devem se concentrar em torno de mais uma manobra do presidente da Câmara dos Deputados para escapar do processo que analisa se o parlamentar quebrou o decoro parlamentar ao afirmar aos integrantes da CPI da Petrobras que não tinha contas no exterior.
Parlamentares favoráveis à cassação do mandato de Cunha tentam barrar a mais recente artimanha do presidente da Câmara, anunciada na terça-feira (29), para mudar a formação do Conselho de Ética e levar vanta…

Concursos com salários de até R$ 15 mil encerram inscrições nesta sexta-feira

São 1.392 vagas para os mais diversos níveis de escolaridade em oito órgãos públicos de SP, MG, BA, AM, RS e MSDivulgação Consurge (MG) tem o maior número de vagas em aberto: 320
Oito orgãos encerram inscrições para cargos públicos nesta sexta-feira, dia 1º de abril. Os salários oferecidos vão de R$ 1.054,77 até R$ 15.046,71, esse último para 310 oportunidades na Prefeitura de Caarapó (MS). Ao todo, são 1.392 vagas para todos os níveis de escolaridade, incluindo a formação técnica, pré-requisitos nas seleções para a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e a Prefeitura de Valença (BA). As seleções são para postos de trabalho em São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Amazonas, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.
Abaixo você confere o número de vagas por órgão, o local de trabalho e o nível de escolaridade demandado, além de ter acesso ao link com o edital de cada processo seletivo.
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas (Consurge) Vagas: 320  Es…

Política CGU confirma negociações para acordo de leniência com Grupo Odebrecht

A Controladoria-Geral da União (CGU) confirmou que está em negociações com a construtora Odebrecht para assinatura de um acordo de leniência. Em uma nota de poucas linhas, a CGU lembra que não costuma divulgar a relação das empresas com as quais negocia este tipo de acordo. No entanto, como a Odebrecht tornou a informação pública, a controladoria se limitou a confirmar a negociação.
"No caso da Odebrecht, após divulgação realizada pela empresa, a CGU confirma que está em fase de negociação do acordo de leniência". A nota divulgada ontem (24) ressalta porém que, em razão do sigilo imposto pelo artigo que trata do tema (Lei n° 12.846/2013), "a Controladoria encontra-se impedida de comentar sobre detalhes da operação que ainda está em curso”.
Na última terça-feira (22), a Odebrecht informou que todos os executivos da empreiteira concordaram em fechar com a Controladoria a delação premiada – quando pessoas investigadas concordam em colaborar com as investigações informando o …