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Mostrando postagens de Julho, 2016

TARAUACÁ/ELEIÇÕES 2016: REDE SUSTENTABILIDADE REALIZA CONVENÇÃO MUNICIPAL E ESCOLHE CANDIDATURAS

O Partido REDE SUSTENTABILIDADE, do município de Tarauacá-Acre, realizou na noite desta sexta feira, 29 de julho, sua convenção municipal na presença de seus filiados e convidados. O evento aconteceu às 19 horas, no prédio da Câmara Municipal.  O Porta Voz Municipal Professor Eurico Paz, que também representou a direção estadual do partido, presidiu os trabalhos da convenção, fez um balanco das ações do partido em Tarauacá desde sua criação em setembro de 2015 e conduziu os trabalhos. 
DELIBERAÇÕES: 
Foram aprovados os nomes e os números dos pré-candidatos a vereadores, Janaina Furtado - 18.000, Francisca Moura (Chiquinha) - 18 888 e Ricardo Lima - 18 123 e a Coligação Proporcional "Avança Tarauacá 2", composta com a Rede, Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB e Partido Democrático Trabalhista (PDT). Para os cargos majoritários, os filiados da rede aprovaram os nomes de Marilete Vitorino, do Partido Social Democrático (PSD) como candidata a prefeita e Chico Batista do …

Saiba como justificar a falta nas votações deste ano

Em todas as eleições, muitos cidadãos não comparecem às urnas. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, nas eleições de 2014, a taxa de ausência atingiu praticamente um em cada cinco eleitores.
Para não criar pendências com a Justiça Eleitoral, acompanhe os procedimentos para justificar a ausência ou quitar sua situação, caso não consiga comparecer à votação deste ano ou não tenha feito a justificativa das anteriores.
A falta de comprovação do voto ou da justificativa da falta em cada turno tira a possibilidade do eleitor de exercer alguns direitos, tais como: inscrever-se em concurso público; ser empossado em cargo público; obter passaporte; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial; obter empréstimos em bancos oficiais; e participar de concorrência pública ou administrativa.
Para justificar
O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição terá de justificar sua ausência por meio do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), q…

TRE faz alerta a partidos que podem ficar fora das Eleições

Os partidos políticos que ainda não possuem inscrição do CNPJ anotada na Justiça Eleitoral, poderão ficar fora das Eleições de 2016, alerta o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC).
A Resolução do TSE n. 23.465/2015, que disciplina a criação, extinção, fusão, incorporação e extinção de partidos prevê que em até 30 dias após a anotação do órgão partidário, deverá ser informado o TRE respectivo quanto a inscrição relativa ao CNPJ, sob pena de suspenção da anotação.
No Acre, vários diretórios municipais de partidos ainda estão com a situação do CNPJ pendente de anotação em diversos municípios, o que pode ser um grande complicador para as Eleições de 2 de outubro, caso não regularizem a situação.
Sem a anotação válida, inclusive com o CNPJ, o partido não poderá realizar convenção – cuja realização está autorizada pelo calendário eleitoral desde o dia 20 de julho – e nem participar do pleito municipal. A ausência de CNPJ também impede, dentre outros, a abertura de conta bancária específ…

Ordem, na senzala, e Progresso, na casa-grande – Os “piratas de Pindorama” na gestão Temer

Laurez Cerqueira *
O governo provisório de Michel Temer é analógico, rodando um filme branco e preto de piratas pilhadores, que tentam a qualquer custo restaurar as pontes com o passado mais atrasado do Brasil e reestruturar as bases de poder oligárquico para os negócios com as metrópoles.
Depois do período colonial, as nações centrais mantiveram profundos vínculos econômico-financeiros com as nações periféricas por meio de suas corporações empresariais e, com seus liames políticos, impuseram a arquitetura do Estado e do poder.
Foi assim no Império e na República que resultou do golpe militar do Marechal Deodoro da Fonseca, Floriano Peixoto, Benjamim Constant, logo após a proibição da escravidão pela Lei Áurea.
Os militares não se aliaram aos republicanos abolicionistas, mas aos proprietários das terras, das minas, das empresas e dos bancos que se estabeleciam no país.
As forças armadas e policiais brasileiras, por serem originárias historicamente dos reinados e mantidas por eles, para def…

Jovem que estava desaparecida é encontrada na casa de uma amiga

A jovem de 18 anos de idade que estava desaparecida desde terça-feira, 26, quando foi para o Parque de Exposições Marechal Castelo Branco, durante a realização da Expoacre 2016, foi encontrada.
De acordo com informações dos familiares, ela estava na casa de uma amiga. “A Lorena está bem, graças a Deus. Nada de ruim aconteceu com ela. Agradeço ao pessoal do ac24horas, e todos os amigos que compartilharam a publicação e nos ajudaram a encontrar a Lorena”, disse a prima de Lustosa. Entenda
Lorena foi destaque nesta manhã no ac24horas. Ela estava desaparecida desde terça-feira, quando foi para a Expoacre.
Fonte: http://www.ac24horas.com/

Confira as normas que agentes públicos devem seguir durante as eleições

Desde 2008, a Advocacia-Geral da União (AGU) divulga uma cartilha com os principais pontos a serem observados por agentes públicos federais durante as eleições.
Em sua quinta edição, as recomendações compilam toda a legislação eleitoral vigente até então e visa garantir uma maior igualdade de condições para as candidaturas e seus simpatizantes.
A cartilha foi escrita tendo em vista todos os agentes públicos federais. Estão englobados nessa definição desde o Presidente da República, servidores efetivos e em comissão, empregados públicos, pessoas requisitadas para atividade pública eventual, estagiários, concessionários de serviços públicos e terceirizados.
Para as eleições deste ano – que definirão a nova gestão de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos mais de 5.500 municípios do Brasil – as indicações têm, entre os 13 pontos, a intenção básica de impedir o abuso de autoridade, abuso de poder econômico e outros tipos de favorecimento pela máquina pública a determinadas candidaturas.
V…

TARAUACÁ: REDE SUSTENTABILIDADE REALIZA CONVENÇÃO MUNICIPAL NA NOITE DESTA SEXTA FEIRA

O Presidente da REDE SUSTENTABILIDADE, do município de Tarauacá-Acre, tem a honra de convidar todos os filiados do partido, bem como os seus simpatizantes e a população de maneira geral, para participarem da convenção Municipal que será realizada nesta sexta feira, 29 de julho, às 19 horas, no prédio da Câmara Municipal.
O evento contará com as presenças de membros da direção estadual e municipal do partido, vereadora Janaina Furtado, pré-candidatos a vereadores, filiados, os prefeitoráveis Marilete Vitorino e Chico Batista e representantes de partidos políticos.
Na convenção, os filiados devem deliberar sobre coligação partidária, escolha de candidato a Prefeito, Vice-Prefeito e vereadores, eleição dos Membros do Diretório Municipal e outros assuntos de interesse partidário e eleitoral. 
Às 19 horas desta sexta feira, 29 de julho, na câmara municipal.
Cordialmente
José Eurico de Lima Paz Presidente

Jovem continua desaparecida após ter ido para a Expoacre 2016

Uma jovem continua desaparecida em Rio Branco após ter ido para o Parque de Exposições Marechal Castelo Branco durante a realização da Expoacre 2016.
Lorena Lustosa, de 18 anos de idade, está desaparecida desde a terça-feira, 26. Em conversa com a reportagem doac24horas, os familiares explicaram que ela foi para a Expoacre com uma amiga, porém, até agora, ainda não retornou.
“Nós estamos preocupadas com ela. Não sabemos o que está acontecendo. Ela não tinha namorado, não tinha costume de sumir do nada”, explicou a tia de Lustosa à reportagem.
“Essa amiga dela já esta em casa. Mas disse que não sabe onde a Lorena se encontra. Quem souber dela ligue no fone 9982-7812”, acrescentou.
Fonte: http://www.ac24horas.com/

Projeto do Senado compromete pacote de medidas anticorrupção, diz entidade

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu na tarde desta quarta-feira (27) o presidente em exercício da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Paulo Feijó, para tratar da votação do pacote das 10 medidas de combate à corrupção. Maia já havia demonstrado apoio à celeridade da discussão da matéria. Entretanto, caso o projeto de lei (PLS 280/2016) que trata dos crimes de abuso de autoridade seja aprovado pelo Senado, cerca de três medidas que completam o pacote serão anuladas.
Apesar de parlamentares avaliarem que o projeto do Senado serve apenas para atualizar a legislação, a AMB contesta, e avalia que “os tipos penais do PLS são subjetivos demais” e ameaçam a atuação dos juízes no combate à corrupção: “Uma clara tentativa de intimidar autoridades na aplicação da lei penal em processos que envolvem criminosos influentes”, alerta Paulo Feijó.
Entre as sugestões contra a corrupção sistêmica no Brasil, estariam prejudicadas as propostas de responsabilização dos partidos p…

SAÚDE: Acervo de saúde da Universidade Aberta do SUS possibilita consulta livre

O Acervo de Recursos Educacionais em Saúde (ARES), da Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), ganha uma nova funcionalidade para possibilitar que os usuários acessem módulos, unidades e cursos completos, produzidos pela Rede UNA-SUS, sem a necessidade de matrícula ou acesso a ambientes virtuais de aprendizagem. 
A iniciativa é resultado dos esforços da Secretaria Executiva da Universidade Aberta do SUS (SE/UNA-SUS) para melhorar a usabilidade do ARES, bem como beneficiar os trabalhadores da Saúde em todo o País. 
O acervo é o maior repositório digital de livre acesso do Brasil na temática de saúde. A ferramenta disponibilizou recentemente um ambiente próprio de visualização, que permite que cursos disponibilizados em formato Backup Moodle ou PPU fiquem disponíveis a usuários comuns para consulta. 
“Anteriormente, esses recursos só eram acessíveis a quem já tivesse essas plataformas, com a criação do ‘link de visualização’ democratizamos essa consulta”, explica a técnica do ARES, Aline Jaco…

ELEIÇÕES 2016: Confira dicas práticas para o dia da votação

Aplicativos de celular, cola em papel e documento de identificação com foto. Essas são algumas das dicas para que o eleitor e a eleitora estejam mais bem preparados e tranquilos durante as eleições municipais deste ano.
A votação deve indicar os representantes do povo em mais de 5.500 cidades espalhadas pelo País. Mesmo as pessoas mais preparadas acabam esquecendo um item ou outro que poderia facilitar o dever cívico da votação.
Para isso, o Portal Brasil fez um apanhado dos principais lembretes e novidades que vão ajudar no dia votação – 2 de outubro e no dia 30 do mesmo mês, caso sua cidade tenha o segundo turno. 

Título de eleitor
Para a votação, não é obrigatório o uso do título de eleitor. A única necessidade para votar é a apresentação de um documento oficial de identificação com foto. Pode ser a sua carteira de identidade ou identidade funcional, certificado de reservista, carteira de trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação.
Aplicativos de celular
É proibido entrar na cabine de …

Calendário para saque do PIS ano-base 2014 reabre nesta quinta-feira (28)

O trabalhador que ainda não sacou o abono salarial do PIS/Pasep, do exercício 2015/2016 (ano-base 2014), poderá retirar o benefício a partir desta quinta-feira (28). O prazo, que havia terminado no último dia 30, foi prorrogado em um mês. Dessa forma, os beneficiários têm até o dia 31 de agosto para retirar o recurso. 
Para o calendário 2015/2016 foram disponibilizados 20 milhões de benefícios do Abono Salarial, o que representa um montante de R$ 17 bilhões. Cerca de 95,7% dos benefícios disponibilizados foram pagos até o momento. Depois desse novo prazo, os valores referentes aos abonos salariais não sacados retornarão ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), neste exercício, entram em vigor as novas regras estabelecidas pelaMedida Provisória 665, que define o critério de proporcionalidade para pagamento do Abono. 
Calendário 2016/2017
O novo calendário de pagamento do PIS 2016/2017 (ano-base 2015) estará disponível a pa…

Governo alerta sobre risco do uso de celular no trânsito

Para tentar reduzir o número de acidentes de trânsito envolvendo motoristas e pedestres enquanto usavam celulares, o Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Cidadania (MJC), lançou a campanha #DesConecta Trânsito ON, Celular OFF. 
Peças como adesivos, outdoors e banners circulam pelo País alertando os usuários que a combinação celular e trânsito pode aumentar em até 400% as chances de acidentes. Segundo pesquisas realizadas pela Universidade de Utah, nos Estados Unidos.
O motorista perde cerca de cinco segundos de atenção ao desviar seu olhar para ler a mensagem no aparelho. Se estiver a 80 km/h, terá percorrido um campo de futebol sem ver o que está acontecendo do lado de fora.
A campanha está sendo divulgada nos 71 mil quilômetros de rodovias federais e em vários meios de comunicação. 
Riscos
A crescente popularização do celular no País tem feito com que os riscos de sua utilização ao …

EDUCAÇÃO: Comitê do MEC discute reformas no currículo do ensino médio

O Ministério da Educação instituiu um comitê gestor da Base Nacional Comum Curricular e Reforma do Ensino Médio para acompanhar o processo de discussão sobre o programa de conteúdos e saberes que servirão de base para as escolas de ensino médio públicas e privadas do País.
A proposta final do documento será encaminhada ao Conselho Nacional de Educação. A portaria de criação do grupo foi publicada, nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União.
Até agosto, o comitê vai participar dos debates sobre o currículo base nos Estados e no Distrito Federal. O grupo também vai convidar especialistas sobre temas específicos e sugerir alternativas para a reforma do ensino médio, propondo definições, orientações e diretrizes para a elaboração e implementação do programa.
A equipe também vai indicar especialistas para redigir o documento final e estabelecer orientações para a implantação gradativa das diretrizes pelas redes de ensino públicas e particulares. O texto seguirá para o Conselho Nacio…

Em nova manobra, Cunha prepara mandado de segurança para atrasar cassação

Nem aliados mais próximos ao parlamentar afastado acreditam que mandato será salvo; processo que se arrasta há 9 meses pode se encerrar em agosto Alex Ferreira/Câmara dos Deputados - 12.7.16 Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ao lado de seu advogado, Marcelo Nobre, durante reunião da CCJ realizada na Câmara Uma nova manobra do ex-presidente da Câmara e deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) visa a atrasar ainda mais a cassação de seu mandato – discutida na Casa há quase nove meses, quando foi iniciado o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para julgar se o peemedebista mentiu sobre ter contas no exterior. 
LEIA: Cunha promove churrasco de confraternização na residência oficial da Câmara
Desta vez, Cunha enviará um mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal contra o pedido de cassação, prestes a ser submetido ao plenário. O pedido de intervenção judicial será apresentado na próxima semana e pretende apontar falhas procedimentais na condução do processo por quebra de decoro parlamentar no Co…

Tribunal retoma processo contra Silas Malafaia por homofobia

O pastor Silas Lima Malafaia deve responder a processo por declarações homofóbicas feitas em julho de 2011 em seu programa “Vitória de Cristo”, veiculado pela TV Bandeirantes. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal, que negou mais um recurso do réu.
Em ação civil pública, o Ministério Público Federal (MPF) cobra do pastor retratação por incitação à violência contra homossexuais ao criticar o uso de imagens de santos em cartazes de uma campanha pelo uso de preservativos durante a Parada do Orgulho LGBT de 2011. O MPF pede que a retratação tenha, no mínimo, o dobro do tempo da mensagem homofóbica. Também requer que a TV Bandeirantes não veicule conteúdo que incite violência ou desrespeito contra homossexuais e que a União fiscalize o programa do pastor.
Malafaia comentou no programa: “Os caras na parada gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É pra Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, sabe? Baixar o porrete em cima pra esses caras …

Estudante diz ter sido espancada por senador até desmaiar

Jovem de 19 anos acusa o senador Telmário Mota (PDT/RR) de agressão por motivos de ciúmes. Como o parlamentar tem foro privilegiado, a denúncia foi encaminhada para a Procuradoria-Geral da República (PGR)
A estudante Maria Aparecida Nery Neto, de 19 anos, foi à polícia para registrar um boletim de ocorrência contra o senador Telmário Mota (PDT/RR), de 58. Conforme contou às autoridades, o parlamentar teria dado chutes e socos até que ela desmaiasse. A jovem afirmou ter mantido relacionamento com o acusado durante três anos e meio e relatou que vinha sofrendo ameaças de morte.
O crime teria acontecido durante uma reunião com a família da moça, por motivos de ciúme. Segundo a jovem, Telmário Mota tampou sua boca para que não conseguisse pedir ajuda. Às 4h, quando acordou, Maria Aparecida falou com parentes sobre as agressões.
Ela foi à delegacia cinco dias mais tarde. Depois, ainda tentou retirar a queixa, mas crimes de violência contra a mulher são incondicionados, o que significa que o p…

TARAUACÁ/ELEIÇÕES 2016. MARILETE E CHICO BATISTA SÃO APRESENTADOS OFICIALMENTE COMO CANDIDATOS A PREFEITO E VICE EM TARAUACÁ

Uma aliança formada em Tarauacá, composta por 8 partidos, PSD, PP, PSDB, REDE, PDT, PHS, PRP e DEM, oficializou na noite desta terça feira, 26 de julho, a candidatura de Marilete Vitorino (PSD) para a prefeitura de Tarauacá e de Chico Batista (PP) para a vice-prefeitura. 
O lançamento da chapa aconteceu em convenção municipal unificada no Espaço do Swing Clube, as 19 horas, que ficou pequeno para a multidão que compareceu para prestigiar o evento e celebrar com festa o anúncio da chapa que vai disputar a gestão da "Terra do Abacaxi Grande e da Mulher Bonita", pelos próximos quatro anos.
Além de Marilete e Chico Batista, participaram também do evento político os Senadores da República Gladson Cameli (PP), Sérgio Petecão (PSD), Deputado Estadual Jesus Sérgio (PDT) Vereadora Janaína Furtado (Rede), Vereador João Moreira (PP), Vereador Pelé Campos (PMDB-Feijó), presidentes dos partidos da aliança, militância e população em geral. Na ocasião, também foram oficializados os nomes dos…

OPORTUNIDADE: Inscrições para processo seletivo da UFAC terminam amanhã(27)

As inscrições para o processo seletivo da Universidade Federal do Acre (UFAC) terminam nesta quarta-feira (27). O objetivo é formar cadastro de reserva de Professor Substituto, para eventual contratação por tempo determinado.
A chance é para área de Matemática, para atuar em carga horária de 20 ou 40 horas por semana, a ser desempenhadas no Colégio de Aplicação. O salário ofertado pode chegar a R$ 5.601,41, de acordo com a titulação apresentada, acrescido de auxilio alimentação.
Os interessados devem realizar suas inscrições pela internet, no endereço eletrônico: www.ufac.br. As inscrições são gratuitas.
O processo seletivo consiste de prova didática e análise de títulos. As provas serão realizadas no período de 1 a 5 de agosto de 2016, com local e horário a serem definidos e publicado no endereço eletrônico usado para efetuar a inscrição.
O prazo de validade do processo seletivo será de um ano, contado da publicação da homologação do resultado final, podendo ser renovado por igual períod…

TARAUACÁ: SERVIDORES MUNICIPAIS RECEBEM CHAVE DE CONECTIVIDADE PARA SAQUE DO FGTS

Servidores de todas as secretarias municipais que possuem saldo para saque do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, receberam da prefeitura de Tarauacá o acesso à chave de conectividade social para efetuarem o saque junto à agência bancária.
A medida anunciada na tarde desta segunda-feira, 25, em reunião realizada na sede do CEDUP – Centro de Educação Permanente, contou com a participação de servidores municipais, do gerente local da Caixa Econômica Ednaldo Nogueira, Secretário Municipal de Administração Dilvo Bareta, Assessor Jurídico do município Dr. Oscar Júnior e técnicos do FGTS. Oriunda de decisão administrativa da atual gestão, graças ao empenho e esforço do prefeito Rodrigo Damasceno e do vice Chagas Batista, Assessoria Jurídica da Prefeitura, Secretaria Municipal de Administração e Caixa Econômica Federal, haja vista, que atenderá, principalmente, servidores da educação não sindicalizados e demais secretarias.
De acordo com o gerente da agência local da Caixa Econômica…